Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Institui o Comitê Municipal de Emergência para o combate à fome, no enfrentamento do novo Coronavirus".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.819, de 13 de janeiro de 2021Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 7.582 de 31 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de Emergência para o combate à fone, no enfrentamento do novo Coronavirus".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.