Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Institui o Comitê Municipal de enfrentamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.818, de 13 de janeiro de 2021Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de enfrentamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.879, de 04 de março de 2021Revoga o Decreto n° 7.818 de 13 de Janeiro de 2021 e altera a redação do artigo 2' do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de enfretamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.