Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera a redação do inciso II do Art. 12 da Lei n° 4.809, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020", e o Art. 70 da Lei O 4.859 de 17 de dezembro 2019 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.809, de 28 de junho de 2019Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências
Altera o(a)
Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.589, de 01 de abril de 2020O Gestor de Ituranna , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.592, de 01 de abril de 2020Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.591, de 01 de abril de 2020Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.590, de 01 de abril de 20200 Gestor de Ituranna , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.588, de 01 de abril de 2020ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.593, de 01 de abril de 2020Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.598, de 13 de abril de 2020Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Norma correlata
Decreto do executivo nº 7.627, de 05 de junho de 2020Fica aberto o crédito EXTRAORDINÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.681, de 01 de agosto de 2020Fica aberto o crédito EXTRAORDINÁRIOS
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.775, de 01 de dezembro de 2020ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.