Câmara Municipal de Iturama (MG)
Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL VALE DO RIO GRANDE 1", situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.349, de 30 de março de 2023ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.126, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.