Câmara Municipal de Iturama (MG)
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL ALFAVILE I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.013, de 25 de agosto de 2021Altera a redação do art. 20 do Decreto n° 6.708, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL ALFAVILE I", situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.429, de 22 de agosto de 2023ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.708 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.013 DE 25 DE AGOSTO DE 2.021.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.691, de 04 de dezembro de 2024"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.708 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.429, DE 22 DE AGOSTO DE 2.023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.