Câmara Municipal de Iturama (MG)
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.014, de 25 de agosto de 2021Altera a redação do art. 2° do Decreto re 6.761, de 14 de março de 2017 que "APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.427, de 22 de agosto de 2023ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.761 DE 14 DE MARÇO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N° 8.014 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.