Câmara Municipal de Iturama (MG)
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES PARA A ADESAO DO MUNICIPIO DE ITURAMA AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANGULO DO SUL - CISTRISUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ratifica
Lei nº 5.378, de 06 de agosto de 2025"Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providencias."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.