Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Menciona norma no texto.
Decreto do executivo nº 9.258, de 16 de março de 2026"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG, para Gestão 2026 a 2028, conforme lei 4.232 de 09 de abril de 2013 e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.