Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 95, de 19 de janeiro de 2017DESMEMBRA SECRETARIA, CRIA ÓRGÃOS, E ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 144, de 13 de novembro de 2019Altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo" e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 182, de 29 de janeiro de 2025"Altera a Lei Complementar n.° 74, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 189, de 21 de maio de 2025"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providencias" e cria cargos e vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"."
Alterado(a) pelo(a)
"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências", cria cargos e vagas na Lei Complementar n" 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais" e acresce e altera disposições na Lei n.° 2.692, de 11 de setembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais"."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 201, de 06 de maio de 2026"Altera a Lei Complementar n.° 74, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo" e altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 203, de 19 de junho de 2026Altera a Estrutura disposta na Lei Complementar n.° 74, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo" e acresce vagas e cria cargo comissionado na Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.