Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre a reativação e reorganização do Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento das Arboviroses de Iturama/MG, estabelece sua composição, competências e funcionamento, designa seus membros e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.722, de 07 de janeiro de 2025"Dispõe sobre a Constituição do Comitê Municipal para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de Iturama-Mg, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.