Câmara Municipal de Iturama (MG)
Decreto do executivo nº 9.487, de 22 de setembro de 2026
"Dispõe sobre a vacância que menciona, e dá outras providências".
- Data
- 22 de setembro de 2026
- Número
- 9487
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "dispõe sobre a vacância que menciona
- e dá outras providências".