Câmara Municipal de Iturama (MG)
Lei nº 5.496, de 13 de outubro de 2026
"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG e dá outras providências".
- Data
- 13 de outubro de 2026
- Número
- 5496
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "institui a política municipal de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de iturama/mg e dá outras providências" alfabeto escola