Câmara Municipal de Iturama (MG)
Lei nº 5.495, de 13 de outubro de 2026
"Institui o Programa Municipal de Reconhecimento Institucional, Valorização do Mérito e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens na Rede Pública Municipal de Ensino de lturama/MG e dá outras providências."
- Data
- 13 de outubro de 2026
- Número
- 5495
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "institui o programa municipal de reconhecimento institucional
- valorização do mérito e disseminação de boas práticas em alfabetização e recomposição das aprendizagens na rede pública municipal de ensino de lturama/mg e dá outras providências."