Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Museu da História, da Cultura e das Memórias Negras de Iturama, destinado à preservação, pesquisa, documentação, valorização e difusão da história, da cultura e do patrimônio material e imaterial da população negra do Município, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.