Câmara Municipal de Iturama (MG)
Decreto do executivo nº 9.322, de 30 de abril de 2026
"Dispõe sobre a extinção do complemento de aposentadoria do servidor Antônio Domingos Ribeiro, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
- Data
- 30 de abril de 2026
- Número
- 9322
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "dispõe sobre a extinção do complemento de aposentadoria do servidor antônio domingos ribeiro
- em razão de seu falecimento
- e dá outras providências."