Câmara Municipal de Iturama (MG)
Lei nº 5.459, de 27 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Cuidando de Quem Cuida", que estabelece diretrizes para o apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providências.
- Data
- 27 de abril de 2026
- Número
- 5459
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- autoriza o poder executivo a instituir o programa "cuidando de quem cuida"
- que estabelece diretrizes para o apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do município de iturama/mg
- e dá outras providências. autismo autista tdha