Câmara Municipal de Iturama (MG)
Lei nº 5.456, de 24 de abril de 2026
Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências.
- Data
- 24 de abril de 2026
- Número
- 5456
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a criação do banco comunitário de cadeira de rodas no âmbito do município de iturama e dá outras providências.