Câmara Municipal de Itaúna (MG)
REVOGA A LEI Nº 3.959, DE 15 DE ABRIL DE 2005, E ALTERA A LEI Nº 3.497, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.497, de 29 de dezembro de 1999AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.959, de 15 de abril de 2005REVOGA A LEI Nº 3.497, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS