Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Itaúna (MG)

Lei nº 2.453, de 03 de dezembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DA MUNICIPALIDADE POR FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR, PARA ABERTURA DA AVENIDA SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
3 de dezembro de 1990
Número
2453
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • autoriza o executivo municipal a permutar lotes da municipalidade por faixa de terreno de propriedade de particular
  • para abertura da avenida são joão
  • e dá outras providências.