Câmara Municipal de Itaúna (MG)
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ONDE DENOMINAR-SE-Á “RUA ALFREDO NOGUEIRA PENIDO” A ATUAL “RUA SANTA CATARINA”, COM LOCALIZAÇÃO NA VILA SANTA MARTA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.268, DE 19 DE JUNHO DE 1.997  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.