Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL NO 5.780, DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRAS E RECONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2022
Autoria: Neider Moreira - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 5.780, de 20 de abril de 2022, que “Abre crédito especial para atender às despesas de manutenção, obras e reconstruções emergenciais e dá outras providências”.