Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL NO 5.718, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de dezembro de 2021
Autoria: Neider Moreira - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 5.718, de 24 de novembro de 2021, que “Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências”.