Câmara Municipal de Itaúna (MG)
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO, DAS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO POVOADO DO CÓRREGO DO SOLDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2021
Autoria: Neider Moreira - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Executivo a promover a desafetação, das áreas que menciona, localizadas no Povoado do Córrego do Soldado e dá outras providências.