Câmara Municipal de Itaúna (MG)
CRIA O ESTATUTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2021
Autores: Alexandre Campos, Silvano G. Pinheiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara nº 6, de 18 de fevereiro de 2022ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 40/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara-MD nº 48, de 26 de outubro de 2022Altera a Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara-MD nº 49, de 22 de dezembro de 2022Altera Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara-MD nº 7, de 29 de março de 2023Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara-MD nº 58, de 29 de setembro de 2023Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara-MD nº 2, de 09 de fevereiro de 2024Altera o Anexo II da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências (cria vaga de Técnico Legislativo)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara nº 2, de 15 de janeiro de 2025Altera o anexo V da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Aprovado em 15 de dezembro de 2021, entrando em vigor a partir de 1 de janeiro de 2022.