Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
o conselho municipal de cultura
órgão de caráter representativo
normativo
consultivo e/ou deliberativo
terá autonomia e personalidade jurídica própria
será composto por 21(vinte e um) membros de notório conhecimento artístico e cultural que exerçam atividades culturais no âmbito do município de itaúna