Câmara Municipal de Itaúna (MG)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAÚNA – COMTURI, CRIADO PELA LEI NO 3.364, DE 8 DE ABRIL DE 1998, E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO –FUNDETUR, CRIADO PELA LEI Nº 3.798, DE 26 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2019
Autoria: Prefeito - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.