Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Lei nº 5.213, de 26 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FEIRART ARTESANATOS E PRODUTOS ORIUNDOS DE PRODUÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de outubro de 2017
- Número
- 5213
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre
- criação e funcionamento
- programa feirart artesanatos e produtos oriundos de produção familiar
- município de itaúna
- outras providências