Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera a composição da Comissão Especial designada pela Portaria nº 33/2026, 34/2026 para análise do Projeto de Resolução nº 39/2026, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portarias nº 33, de 03 de setembro de 2026Nomeia Comissão Especial para análise do projeto de Resolução n° 39/2026.
Altera o(a)
Portarias nº 34, de 14 de setembro de 2026Altera a composição da Comissão Especial designada pela Portaria nº 33/2026, para análise do Projeto de Resolução nº 39/2026, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portarias nº 36, de 24 de setembro de 2026Altera a composição da Comissão Especial designada pela Portaria nº 33/2026, 34/2026, 35/2026 para análise do Projeto de Resolução nº 39/2026, e dá outras providências.