Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 204, de 2 de agosto de 2023, que “Institui o Programa Meu Esporte” e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2025
Autoria: Prefeito - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 204, de 02 de agosto de 2023Institui o Programa “Meu Esporte” e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.