Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação das áreas localizadas na Av. São João esquina com a Rua Silva Jardim
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de dezembro de 2023
Autoria: Prefeito - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.002, de 06 de novembro de 2023Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, das áreas que menciona, localizadas na Av. São João, esquina com Rua Silva Jardim do Município de Itaúna e dá outras providências.