Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera dispositivos da Lei nº 5.385, de 13 de maio de 2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de agosto de 2023
Autoria: Gleison Fernandes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.385, de 13 de maio de 2019DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PERNAS VOLUNTÁRIAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.