Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 12 de abril de 2007, que “Institui a Semana Municipal de Prevenção Contra as Drogas” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 2023
Autores: Giordane Alberto, Gustavo Barbosa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.