Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.920, de 20 de abril de 2023, que “Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2023
Autoria: Prefeito - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.920, de 02 de maio de 2023Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.