Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Revoga o parágrafo único do artigo 6o da Lei nº 5.504, de 20 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Executivo a Implantar no âmbito do Município de Itaúna o Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 2022
Autoria: Alexandre Campos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.