Câmara Municipal de Itaúna (MG)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PESCA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2022
Autoria: Joselito Gonçalves
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Promulgada pelo Presidente da Câmara