Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ALTERA A LEI Nº 4.191, DE 12 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2022
Autoria: Gustavo Barbosa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Promulgada pelo Presidente da Câmara