Câmara Municipal de Itaúna (MG)
DESCARACTERIZA PARTE DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2008
Autoria: Prefeito Municipal Eugênio Pinto - Prefeito Municipal de Itaúna
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.