Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Lei nº 4.269, de 26 de dezembro de 2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de dezembro de 2007
- Número
- 4269
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.268, de 19 de dezembro de 2025Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 26 de dezembro de 2007 que institui a “Central de Atendimento ao Cidadão”, programa do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.