Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG)
Institui a Política Municipal de Alfabetização - Alfabetiza Itaú, no âmbito do Município de Itaú de Minas/ MG, e estabelece suas diretrizes e objetivos.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de julho de 2026
Autoria: Executivo Municipal