Câmara Municipal de Itatiaiuçu (MG)
Lei Ordinária-PARL nº 1.599, de 09 de abril de 2025
Dispõe sobre o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down - ProDown - e dá outras providências.
- Data
- 9 de abril de 2025
- Número
- 1.599
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Lei de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha.