Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Itapeva (MG)

Lei Ordinária-PMI nº 1.451, de 10 de julho de 2018

ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.187/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
10 de julho de 2018
Número
1451
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária-PMI nº 1.187, de 27 de julho de 2011

    DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ITAPEVA MG, DISCIPLINA A ALIENAÇÃO E O FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1198, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011)