Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1252, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO À PRODUTIVIDADE (GIP) AOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO- PNM E PROFESSORES DE LICENCIATURA FUNDAMENTAL- PLF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.243, de 15 de julho de 2013ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.254, de 26 de dezembro de 2013Plano Plurianual - PPA 2014/2017.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.255, de 26 de dezembro de 2013ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.