Câmara Municipal de Itapeva (MG)
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-PMI nº 1.513, de 27 de março de 2020ATUALIZA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Norma correlata
Lei Ordinária-PMI nº 1.514, de 27 de março de 2020ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.553, de 12 de agosto de 2021ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária-PEM nº 1.581, de 25 de março de 2022ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.695, de 21 de março de 2025ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.727, de 23 de fevereiro de 2026ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.