Câmara Municipal de Itapeva (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPVA - MG, ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 003, DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 2026
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução-CMI nº 3, de 18 de abril de 2011DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.