Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2024
Autoria: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.691, de 11 de fevereiro de 2025ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS ORDINÁRIAS 1672, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 E, 1686, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.700, de 22 de abril de 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.316.163,28 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.701, de 09 de maio de 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.293.953,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.706, de 26 de junho de 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.244.427,38 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.710, de 14 de agosto de 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.119.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.711, de 14 de agosto de 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.120.000,00 (NOVE MILHÕES E CENTO E VINTE MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.720, de 26 de novembro de 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.719, de 26 de novembro de 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.731.666,66 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).