Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2023
Autoria: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.673, de 14 de agosto de 2024ALTERA O INC .I DO ART. 2º DA LEI Nº 1652, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.675, de 30 de outubro de 2024ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.676, de 30 de outubro de 2024ALTERA O INC. DO ART. 2º DA LEI Nº 1652, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.680, de 30 de outubro de 2024ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.681, de 25 de novembro de 2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.572.150,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.682, de 25 de novembro de 2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.683, de 25 de novembro de 2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 230.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.687, de 23 de dezembro de 2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 220.750,00 (DUZENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.688, de 23 de dezembro de 2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 148.500,00.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.