Legislação municipal · Itaipé (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Itaipé no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Prefeitura Municipal de Itaipé · Edição 3912
Prefeitura Municipal de Itaipé · Edição 3711
Prefeitura Municipal de Itaipé · Edição 3703
Prefeitura Municipal de Itaipé · Edição 3698
Prefeitura Municipal de Itaipé · Edição 3551
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 13h41 · Publicação mais recente da lista: 06/12/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026