Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre criação de Unidade de Pré-Escolar. Fica criada a Unidade de Pré-Escolar no Bairro Santa Efigênia, a funcionar em local que atenda às comunidades dos Bairros Santa Efigênia, Pe. Eustáquio, São Geraldo e Cardoso, dotada inicialmente de 02 (duas) turmas, em 02 (dois) turnos, manhã e tarde.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 1996
Autoria: Geraldo Magno de Almeida - Prefeito