Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Declara de Utilidade Pública. Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Córrego do Bação, Cabral, Grota da Mina e adjacências, com sede nesta cidade.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 1995
Autoria: José Alves
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.973, de 15 de outubro de 1996Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1928/95. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Cabral, Córrego do Bação e Grota da Mina, com sede nesta cidade.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.045, de 11 de março de 1998Declara de Utilidade Pública. Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros Cabral, Córrego do Bação e Grota da Mina, com sede nesta cidade.