Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Reconhece como entidade de Utilidade Pública. Fica reconhecida como entidade de utilidade pública a Caixa Escolar "Olimpia Mourão Malheiros", com sede neste Município, funcionando desde 01 de agosto de 1977, junto à Escola Estadual "Dr. Raul Soares".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 1995
A autoria não está registrada no SAPL.